O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (19) para relatar a ação impetrada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), que busca a suspensão de decisões tomadas pelo ministro Flávio Dino em uma investigação sobre supostos desvios de recursos no estado.
A defesa de Brandão argumenta que Dino iniciou o inquérito “de ofício”, sem que houvesse uma solicitação do Ministério Público, e sustenta que o STF não seria a instância apropriada para o caso, uma vez que ações contra governadores devem ser tratadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No pedido, os advogados solicitam a interrupção imediata do encaminhamento da investigação à Polícia Federal. Caso a investigação não seja suspensa, a defesa pede que os autos sejam enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou ao STJ.
O caso chegou ao STF após os investigadores mencionarem que o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Brandão, teria tentado obstruir as investigações relacionadas ao assassinato do empresário João Bosco, ocorrido em São Luís (MA) em 2022. A Corte é responsável por julgar autoridades com foro privilegiado, como senadores, deputados federais e o presidente da República, o que fez com que o processo fosse elevado ao STF.
No último dia 17, Dino determinou a suspensão de Daniel Brandão, que é presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e sobrinho do governador.
Em 2018, Dino foi eleito governador do Maranhão com Brandão como seu vice, mas a relação entre eles acabou se deteriorando, resultando em um rompimento público no final de 2024.
Recentemente, Brandão divulgou um vídeo nas redes sociais, onde acusa Dino de perseguição, afirmando que passou a ser alvo de ações judiciais “apenas após o distanciamento político entre os dois grupos do Maranhão”.
