A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB-MA), protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o afastamento do ministro Flávio Dino da relatoria de inquéritos que envolvem políticos e seus familiares. No documento, os advogados argumentam que a relação política anterior entre Brandão e Dino foi rompida e que o ministro ainda possui laços com grupos políticos que competem no estado.
De acordo com a defesa, a atuação de Dino pode favorecer seus aliados e apresenta uma motivação política, principalmente com a proximidade das eleições de 2026. Dino, que foi governador do Maranhão até 2022 e assumiu cargos no governo federal, além de uma cadeira no STF, é visto como uma figura influente neste cenário.
A petição destaca a intensa disputa política que se intensifica à medida que as eleições gerais de 2026 se aproximam, envolvendo o grupo de Brandão e a ala política que ainda se identifica com o ex-governador e atual ministro. O escritório de Flávio Dino informou que ele não fará comentários sobre o pedido de Brandão.
Dino é responsável por inquéritos que investigam casos sérios, incluindo um assassinato e possíveis desvios de emendas parlamentares no Maranhão, que foram levados ao STF devido à conexão com autoridades que têm foro privilegiado, como o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Um dos inquéritos diz respeito ao assassinato de Gilbson Cutrim Junior, que foi condenado a 13 anos de prisão. A investigação sugere que o crime pode estar ligado a uma cobrança de propina atribuída a Daniel Brandão, sobrinho do governador, que na época era secretário estadual. Daniel foi visto na cena do crime momentos antes da execução, mas seu nome não foi mencionado nas investigações conduzidas pela Polícia Civil. A Polícia Federal apontou que houve uma tentativa de interferência política para evitar sua inclusão nas apurações.
Outro foco das investigações é a suspeita de desvio de emendas parlamentares. A apuração revela que empresas ligadas à família de Carlos Brandão e outras de supostos “laranjas” podem estar envolvidas em um esquema de corrupção.
No dia 17, Dino também decidiu afastar Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), o que intensificou a disputa política e judicial entre os grupos de Brandão e o setor associado ao ex-governador e atual ministro do STF.
A defesa de Brandão também critica a maneira como Dino tem conduzido as investigações, alegando que ele tomou medidas investigativas sem a solicitação dos órgãos competentes. Para a defesa, isso ultrapassa os limites do que seria aceitável em sua atuação judicial.
Essa postura proativa de Dino, ao ordenar diligências sem o devido respaldo legal e em evidente divergência com a interpretação de casos semelhantes, sugere uma motivação política e pessoal que não condiz com a imparcialidade necessária no exercício de sua função judicial, conforme argumenta a petição.
A rivalidade entre as facções políticas teve início após uma ruptura entre antigos aliados. Brandão foi vice de Dino e assumiu o governo em 2022, quando Dino deixou o cargo para concorrer ao Senado. Após ser eleito, Brandão expandiu sua base de apoio e se afastou do grupo de seu predecessor.
Em 2023, a disputa por espaços estratégicos no estado se intensificou, incluindo o controle da Assembleia Legislativa e as indicações para o Tribunal de Contas. Para as eleições de 2026, essa divisão se tornou ainda mais evidente, com Brandão lançando seu sobrinho, Orleans Brandão, enquanto o grupo de Dino apoia a candidatura do vice-governador Felipe Camarão, considerado próximo ao ministro.
