O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última sexta-feira (14), por maioria de votos, revogar uma decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que havia permitido a permanência de um vídeo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Nesse vídeo, Flávio faz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com informações da CNN Brasil, o resultado do julgamento foi de 5 a 2 contra a posição de Nunes Marques. Os ministros Estela Aranha, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira votaram a favor da anulação, enquanto André Mendonça acompanhou o relator.
A sessão extraordinária que deliberou sobre o caso ocorreu em um plenário virtual, entre os dias 12 e 14 de agosto. A ação que levou ao julgamento foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, acusando Flávio de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula.
No vídeo controverso, Flávio Bolsonaro afirma que Lula teria atuado nos Estados Unidos como “defensor do PCC e do Comando Vermelho”, além de declarar que o presidente teria contribuído mais para o crime do que para o bem-estar do povo brasileiro. O senador também menciona que possui “Deus” ao seu lado, enquanto Lula teria “o diabo” ao seu favor.
A federação alegou que o vídeo faz uma associação falsa entre Lula e organizações criminosas e que as críticas feitas servem para promover a pré-candidatura de Flávio à presidência.
Em sua análise em julho, Nunes Marques rejeitou o pedido de liminar para a retirada do vídeo, argumentando que a Justiça Eleitoral deve intervir de maneira excepcional nas manifestações políticas e não pode decidir qual narrativa deve prevalecer nas discussões eleitorais. Para ele, mesmo que as declarações de Flávio fossem consideradas contundentes e retóricas, não configuravam uma imputação objetiva de ligação entre Lula e organizações criminosas.
O ministro também destacou que as falas estavam inseridas em um contexto de críticas às políticas de segurança pública e à atuação diplomática do governo. Segundo Nunes Marques, determinar que uma informação é falsa requer uma comprovação factual que possa ser demonstrada de forma objetiva.
No entanto, o plenário do TSE discordou dessa interpretação e decidiu anular a decisão individual do presidente do tribunal.
