Parlamentares articulam uma alteração na Constituição para que crimes sexuais cometidos contra crianças jamais prescrevam, permitindo a abertura de processo judicial a qualquer tempo.
Pressão social e dados oficiais
A mobilização ganhou corpo depois que estatísticas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontaram crescimento significativo das denúncias de abuso infantil nos últimos anos. Autoridades e entidades de proteção à infância afirmam que muitos inquéritos deixam de avançar porque o prazo legal para responsabilização expira.
A movimentação no Legislativo
Deputados e senadores redigem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, tornará imprescritíveis todas as formas de violência sexual praticadas contra menores de 18 anos. A medida pretende equiparar esse tipo de crime a outros já sem limite de tempo para punição, como racismo e ações de grupos armados contra a ordem constitucional.
Reações de entidades e líderes religiosos
Organizações não governamentais que atuam na defesa dos direitos da criança elogiaram a iniciativa. Representantes desses grupos apontam que a mudança garantirá às vítimas a chance de buscar justiça mesmo anos após o ocorrido. Líderes de diversas igrejas também declararam apoio. “É imprescindível que agressores sejam punidos, independentemente do tempo decorrido”, destacou um pastor de comunidade local.
Próximos passos
A proposta ainda precisa ser protocolada formalmente, analisada por comissões permanentes e depois votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado. Caso alcance o número necessário de votos, o texto será promulgado, passando a integrar a Constituição. Parlamentares envolvidos preveem debates intensos nas próximas semanas e esperam maior engajamento da sociedade no enfrentamento à violência sexual contra crianças.
Com informações de GospelMais
