O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou nesta terça-feira (30) que vem sofrendo ataques de “autoridades da República” por causa de propostas que aguardam decisão da Casa. A afirmação foi feita logo após ele adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O texto prevê benefício para profissionais com, no mínimo, 25 anos de atividade exclusiva, além de regras de transição e limitações a contratações temporárias ou terceirizadas – salvo em situações de emergência sanitária. Durante o debate, técnicos do Senado estimaram impacto de aproximadamente R$ 30 bilhões nas contas públicas em dez anos.
Alcolumbre justificou o adiamento com a necessidade de cumprir o regimento interno. “Vou seguir o rito processual”, afirmou, descartando a possibilidade de acelerar a tramitação por meio de requerimento que reduziria etapas de discussão.
O senador criticou o que classificou como “ambiente de pressão política” em torno da pauta legislativa. “Não está normal as agressões e ofensas contra mim”, disse, sem citar nomes. Segundo ele, parte das críticas parte de setores que cobram celeridade em projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto, como segurança pública e mudanças na jornada de trabalho.
Alcolumbre também rechaçou o rótulo de “pautas-bomba”. “Já teve mais de 50 matérias dizendo que o presidente do Senado é o homem da pauta-bomba e que colocou uma PEC que vai gerar quase R$ 2,5 bilhões por ano nos próximos 10 anos”, afirmou.
A decisão de adiar a votação ocorreu depois de reunião com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que defende projetos de interesse do Executivo. Apesar do impasse, Alcolumbre reiterou que não aceitará acusações contra o Congresso. “Nós sabemos quem está plantando isso na sociedade”, declarou.
A PEC seguirá agora para as etapas formais de discussão antes de ser submetida ao primeiro turno de votação no Plenário.
Com informações de Direita Online
