O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, declarou nesta quinta-feira (18) que o discurso de ódio “é incompatível com a democracia”. A manifestação ocorreu em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado anualmente em 18 de junho.
“A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, práticas discriminatórias ou tentativas de desumanizar adversários políticos”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que a liberdade de expressão é um direito fundamental, porém “deve ser exercida com responsabilidade e respeito aos direitos de todos”.
Nunes Marques enfatizou que combater o discurso de ódio significa proteger a democracia, fortalecer o diálogo e garantir a participação de cada cidadã e cidadão na vida pública “sem medo, discriminação ou intimidação”. Segundo ele, quando a intolerância ganha espaço no debate, a participação popular é restringida e o risco de violência política aumenta.
O ministro aproveitou a data para reiterar o compromisso da Justiça Eleitoral com eleições “livres, seguras e inclusivas”. Na véspera, quarta-feira (17), ele assinou um pacto pela integridade das eleições de 2026 com 26 dos 30 partidos registrados no país. O acordo prevê ações contra a desinformação, uso responsável da inteligência artificial, incentivo à participação cidadã e medidas para reforçar a confiança no processo eleitoral.
Com informações de Gazeta do Povo
