Representantes da bancada cristã e deputados de partidos como o PL barraram, na reunião de líderes desta terça-feira (16), a votação do Projeto de Lei 896/23, que tipifica como crime a misoginia. O grupo condicionou o avanço da proposta à inclusão explícita de dispositivo que resguarde a liberdade religiosa.
O impasse ocorreu na Câmara dos Deputados, durante encontro que analisava a possibilidade de levar o texto diretamente ao plenário em regime de urgência. Sem consenso, nem mesmo a urgência foi submetida a voto.
Pressão por menção direta à liberdade de culto
Parlamentares ligados a confissões cristãs alegam que o projeto, ao proibir incitação ou prática de violência contra mulheres, poderia atingir passagens religiosas que abordam a submissão feminina. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) citou versos bíblicos para defender salvaguardas à manifestação de crenças.
A relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nova versão do texto na tentativa de acomodar as demandas, mas os líderes decidiram adiar qualquer deliberação. Amaral comprometeu-se a dialogar com as bancadas nas próximas duas semanas para aparar divergências e afirmou que “a criminalização da violência contra mulheres não sofrerá ressalvas”.
Previsão de votação
Ficou acordado que o projeto retornará à pauta na semana que se inicia em 29 de junho, antes do recesso parlamentar. A líder da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES), reforçou a necessidade de articulação com parlamentares, governo e sociedade civil para assegurar a aprovação ainda neste semestre.
Definição de misoginia em debate
Na versão mais recente, misoginia é descrita como “prática, indução ou incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”. Embora o grupo de trabalho tenha aprovado o texto simbólicamente, a expressão “ofensa” segue provocando discussões sobre alcance e segurança jurídica.
As demais partes do projeto, inclusive o quadro de penas, permanecem inalteradas em relação ao parecer já validado pelo grupo de trabalho que examinou o tema.
Com informações de Folha Gospel
