A Suprema Corte do Chile abriu nesta terça-feira (16) processos disciplinares que podem levar à destituição de 56 magistrados suspeitos de viajar ao exterior enquanto estavam afastados do trabalho por licenças médicas.
De acordo com a presidente do tribunal, Ana Chevesich, a decisão foi tomada após a análise de 104 casos em sessões iniciadas no começo de junho. Entre os investigados há juízes, ministros, relatores e outros integrantes do Poder Judiciário.
Os magistrados serão notificados e, em seguida, terá início o caderno de remoção, procedimento previsto na legislação chilena para apurar eventuais condutas irregulares. Cada investigado poderá apresentar defesa, e a respectiva corte de apelação deverá enviar informações complementares antes do julgamento final.
Chevesich informou ainda que o prazo de investigação para casos semelhantes foi ampliado de dois para cinco anos, permitindo a reabertura de processos anteriormente arquivados por prescrição.
Na próxima segunda-feira (22), a Suprema Corte decidirá se os juízes permanecerão em atividade ou se serão suspensos enquanto tramitam os processos.
Escândalo das licenças médicas
O caso chegou ao público em maio de 2025, quando a Controladoria-Geral da República revelou ter identificado mais de 25 mil servidores que, entre 2023 e 2024, obtiveram licenças médicas e, no mesmo período, realizaram viagens internacionais. Foram registradas 35.585 licenças, com maior concentração de deslocamentos entre setembro e dezembro, meses de primavera e verão no hemisfério sul.
A inclusão de membros do Judiciário entre os suspeitos elevou a pressão sobre a Suprema Corte, que, segundo Chevesich, tem “obrigação de resguardar a legitimidade” da instituição diante de condutas que possam comprometer sua imagem e credibilidade.
O procedimento disciplinar em andamento poderá resultar na destituição dos 56 magistrados, caso o tribunal conclua pela ocorrência de má conduta.
Com informações de Gazeta do Povo
