A Procuradoria-Geral da Flórida ingressou com uma ação contra o TikTok nesta segunda-feira, 15 de junho de 2026, alegando que a plataforma permite que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos considerados prejudiciais, violando a legislação estadual de proteção a menores.
O processo, protocolado em um tribunal estadual do condado de St. Lucie, foi anunciado pelo procurador-geral James Uthmeier. Segundo ele, o aplicativo “engana conscientemente os pais” ao minimizar a frequência de material envolvendo sexo, drogas, violência, automutilação, suicídio e transtornos alimentares.
Acusações centrais
De acordo com a peça judicial, o TikTok:
- Permite a criação de contas por usuários com menos de 14 anos, prática proibida pela lei estadual;
- Não exige autorização parental para adolescentes de 14 e 15 anos, conforme determina a mesma norma;
- Classifica como “leves” ou “infrequentes” temas que, segundo a acusação, aparecem com regularidade no feed de jovens usuários.
O Estado pede que a Justiça obrigue a rede social a adequar seus mecanismos de segurança, além do pagamento de indenizações. Para Uthmeier, o modelo de negócios da empresa “depende de manter crianças e adolescentes conectados por longos períodos”, explorando comportamentos considerados viciantes.
Resposta da plataforma
Em nota enviada à Reuters, um porta-voz do TikTok afirmou que a companhia está analisando a ação e “preparada para defender seu histórico de proteção a menores”. A empresa disse ainda que já notificou usuários com menos de 14 anos na Flórida sobre a suspensão de suas contas.
Contexto nacional
O processo se soma a mais de 25 ações movidas por procuradores-gerais de outros estados norte-americanos, que acusam a rede social de contribuir para uma crise de saúde mental entre jovens ao fomentar comportamento compulsivo na internet.
Com informações de Gazeta do Povo
