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Tribunal Penal Internacional afasta procurador que solicitou prisão de Netanyahu após denúncia de má conduta sexual

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Haia (Holanda) – O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, foi suspenso nesta segunda-feira (8) sob acusação de má conduta sexual contra uma assessora.

A medida foi aprovada pela Mesa da Assembleia dos 125 Estados-Partes do TPI, instância responsável pela supervisão administrativa da corte. Khan permanece afastado até que os países decidam se ele retomará o posto ou será destituído em definitivo.

De acordo com investigação interna que durou cerca de 18 meses, a denúncia envolve alegações de contatos sexuais não consentidos em diferentes locais, incluindo o gabinete do procurador, sua residência oficial e durante uma viagem de trabalho. Um painel de três juízes concluiu que há indícios de conduta inadequada, mas considerou as provas insuficientes para decisão final sobre a culpa. Khan nega todas as acusações.

Nascido no Reino Unido e de ascendência paquistanesa, Karim Khan assumiu a chefia da promotoria em 2021. Em 2024, seu gabinete pediu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa Yoav Gallant, apontando supostos crimes relacionados à ofensiva israelense na Faixa de Gaza após o ataque do Hamas em 2023. Na mesma petição foram incluídos líderes do grupo terrorista, entre eles Yahya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh, posteriormente mortos por Israel.

O requerimento gerou críticas de Israel e dos Estados Unidos, que acusaram o TPI de equiparar autoridades israelenses a dirigentes do Hamas.

Com a suspensão, o tribunal deverá nomear interinamente um procurador adjunto para conduzir os processos em andamento até a deliberação final dos Estados-Partes.

Com informações de Gazeta do Povo