Brasília, 26 de maio de 2026 – O Governo do Distrito Federal (GDF) e representantes do Banco de Brasília (BRB) participaram, nesta terça-feira (26), de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da flexibilização das regras que viabilizam um empréstimo de socorro ao banco.
A operação em discussão prevê a obtenção de recursos junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com fiança da própria entidade e contragarantia constituída por verbas do GDF, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O formato não exigiria aval da União, ponto central do processo analisado pelo STF.
Encontro conduzido por Fux
O ministro Luiz Fux, relator da ação, conduziu a reunião e destacou a importância institucional e econômica do tema. Estiveram presentes a governadora em exercício, Celina Leão, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, contrário ao uso direto de recursos federais no resgate, o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, além de outras autoridades.
O GDF comprometeu-se a adotar medidas de ajuste fiscal que serão detalhadas no acordo final. Um novo encontro foi marcado para quinta-feira (28), às 10h.
Tesouro contestado
Na ação, o governo distrital questiona a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional que, segundo o GDF, impede o prosseguimento da análise do pedido de garantia pela União. A administração afirma que a nota rebaixada decorre de “pequena diferença” em um dos critérios usados e não reflete a real situação das contas locais.
O Executivo do Distrito Federal argumenta que o BRB é essencial para o pagamento de servidores, a execução de programas sociais e a oferta de crédito na capital, tornando o reforço financeiro indispensável.
Nova rodada de negociações deve definir os termos finais do empréstimo e confirmar se a operação ocorrerá sem a exigência do aval federal.
Com informações de Gazeta do Povo
