O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficialmente informado sobre representações no Superior Tribunal Militar (STM) que pedem a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros dez militares condenados por tentativa de golpe.
A comunicação chegou aos autos da execução penal que acompanha a sentença do caso na quinta-feira, 21 de maio. O ofício foi assinado pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli.
Quem são os alvos das representações
Além de Bolsonaro, integram a lista:
- Almirante de esquadra Almir Garnier;
- General do Exército Paulo Sérgio Nogueira;
- General do Exército reformado Augusto Heleno;
- General do Exército Walter Braga Netto;
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
- Coronel Fabrício Moreira Bastos;
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavalieri de Medeiros;
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira.
Os pedidos contra os integrantes do chamado “núcleo 1” tramitam no STM desde fevereiro de 2026. As representações relativas ao “núcleo 3” foram protocoladas em 19 de maio.
Trâmites no STF e no STM
Após receber o ofício, Moraes encaminhou cópia à defesa dos réus e à Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral Paulo Gonet tomou ciência em 25 de maio, sem apresentar manifestações.
Paralelamente, Bolsonaro já se defende no STM. Na sexta-feira, 22 de maio, o relator do caso na Corte militar, ministro Carlos Vuyk de Aquino, determinou que o Exército forneça o prontuário completo do ex-capitão referente ao período de 1971 a 1988, incluindo histórico disciplinar, avaliações de desempenho e honrarias. Marinha, Força Aérea e Ministério da Defesa também deverão listar condecorações recebidas.
O intervalo contempla os 15 dias de prisão cumpridos por Bolsonaro em 1986, após a publicação do artigo “O salário está baixo” na revista Veja, episódio classificado como indisciplina que impulsionou sua entrada na política.
Os processos no STM podem resultar na perda definitiva das patentes e condecorações dos envolvidos, caso sejam julgados procedentes.
Com informações de Gazeta do Povo
