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Deolane Bezerra escolhe criminalista que derrubou condenação de Eduardo Cunha para conduzir sua defesa

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A advogada e influenciadora Deolane Bezerra, presa na semana passada sob suspeita de lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC), passou a ser representada pelo professor de Direito Penal da PUCRS Aury Lopes Jr., um dos nomes mais citados na academia jurídica brasileira.

Quem é o novo defensor

Lopes Jr. ganhou projeção nacional em 2021 ao, ao lado de Délio Lins e Silva Jr., conseguir que o Superior Tribunal de Justiça transferisse o processo do ex-deputado Eduardo Cunha da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça Eleitoral em Brasília, medida que culminou na anulação da sentença aplicada na Operação Lava Jato. O criminalista é autor de livros de referência, como “Direito Processual Penal”, na 22ª edição, e defende publicamente a revisão de prisões preventivas, que classifica como usadas de forma “exageradamente punitiva”.

Antes mesmo do anúncio oficial de sua contratação, o advogado publicou vídeo em rede social questionando a necessidade da busca e apreensão realizada pela Polícia Civil de São Paulo. Ele argumentou que os fatos atribuídos a Deolane remontam a 2019, não há denúncia formal e prisões cautelares deveriam se restringir a casos de comprovado perigo atual.

Críticas recorrentes ao sistema penal

Nos últimos anos, Lopes Jr. tem se posicionado contra o que chama de “populismo punitivista”. Em 2018, por exemplo, considerou “esquizofrênica” a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso após condenação em segunda instância. Em palestras e posts, costuma afirmar que o encarceramento excessivo onera o poder público e não reduz a criminalidade.

Contexto da Operação Vérnix

A Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil paulista, investiga suposto elo de Deolane com pessoas próximas a Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC, entre 2022 e 2024. A influenciadora sustenta que atuou como advogada do chefe da facção e que sua prisão ocorreu durante o exercício profissional.

Em 2024, quando Deolane foi detida em Pernambuco por acusações semelhantes, Lopes Jr. já havia criticado a medida, alegando falta de contemporaneidade nos fatos e violação de garantias constitucionais.

Até a última atualização desta reportagem, a defesa não havia informado se ingressará com pedido imediato de revogação da prisão preventiva.

Com informações de Gazeta do Povo