Brasília – Recém-empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), passa a conduzir dois focos de atenção simultâneos: o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a expectativa de mudança no estilo de gestão do tribunal eleitoral.
Pedido de revisão criminal
No programa “Última Análise”, exibido nesta terça-feira (12), especialistas discutiram a petição entregue pelos advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury. A defesa alega erro judiciário, sustenta que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo Plenário do STF e aponta cerceamento de defesa.
Os advogados também solicitaram que o processo seja distribuído a um ministro da Segunda Turma, tentativa de evitar que o caso caia nas mãos do ministro Alexandre de Moraes ou de outro integrante da Primeira Turma.
O jurista Frederico Junkert citou decisão anterior do ministro Luiz Fux como possível precedente para anular o julgamento contestado. Segundo ele, Fux listou “nulidades e ilicitudes”, da “manipulação de competência” ao “cerceamento de defesa”.
Nova condução no TSE
Paralelamente, Nunes Marques assume o comando do TSE após a gestão de Alexandre de Moraes, carregando a expectativa de rever procedimentos adotados nos últimos anos. “Espera-se que resguarde o livre debate democrático, principalmente em período eleitoral”, afirmou Junkert.
Para o professor da FGV Daniel Vargas, o eleitorado aguarda uma disputa eleitoral “jogada na bola”, sem intervenção indevida das instituições.
Programa ao vivo
O debate integrou a grade ao vivo da Gazeta do Povo no YouTube. O “Última Análise” vai ao ar de segunda a quinta-feira, das 19h às 20h30, com discussões sobre temas de relevância nacional.
Com informações de Gazeta do Povo
