Jerusalém – O Knesset aprovou na noite de segunda-feira (11) a formação de um tribunal militar especial encarregado de julgar cerca de 300 palestinos detidos por envolvimento no ataque de 7 de outubro de 2023. A medida recebeu 93 votos favoráveis e nenhum contrário, refletindo raro consenso entre governo e oposição.
A proposta foi apresentada em conjunto por parlamentares de correntes políticas distintas. De acordo com o texto sancionado, a nova corte poderá enquadrar os réus em crimes como genocídio, ataque à soberania de Israel, provocação de guerra, auxílio ao inimigo em tempo de guerra e delitos previstos na legislação antiterror israelense. Condenações por genocídio poderão resultar em pena capital.
A legislação também proíbe que suspeitos, acusados ou condenados por atos ligados ao 7 de outubro sejam incluídos em futuros acordos de troca de prisioneiros ou negociações envolvendo reféns.
Composição e funcionamento
O tribunal será composto por 15 juízes – magistrados habilitados para a Suprema Corte de Israel ou juristas internacionais considerados aptos pelo ministro da Justiça, em consulta com o ministro das Relações Exteriores. Processos com um único réu serão conduzidos por um painel de três juízes, enquanto casos com múltiplos acusados terão cinco julgadores. Recursos serão analisados pelo plenário dos 15 magistrados.
As audiências serão abertas ao público, registradas em vídeo e transmitidas por um site criado especificamente para esse fim.
Contexto do ataque
Segundo o jornal Times of Israel, entre 5 000 e 6 000 militantes – majoritariamente do Hamas, além de integrantes de outros grupos – atravessaram a fronteira da Faixa de Gaza em 7 de outubro de 2023, por terra, ar e mar. A investida resultou em aproximadamente 1,2 mil mortos e 251 sequestrados, além de relatos de estupros, torturas e gravações feitas pelos próprios agressores.
Ao comentar a votação, o ministro da Justiça, Yariv Levin, classificou a criação do tribunal como “um dos momentos mais importantes” da legislatura atual.
Com informações de Gazeta do Povo
