Brasília — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nota nesta quarta-feira (29) afirmando que a Corte “reafirma seu respeito” à prerrogativa do Senado Federal após a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Roberto Barroso, aposentado em outubro.
Na sessão plenária de hoje, os senadores barraram a indicação de Messias por 42 votos contrários e 34 favoráveis, impondo ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma derrota considerada histórica.
No comunicado, Fachin ressaltou que o STF “aguarda, com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”. O ministro também destacou o “respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo” e disse que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas “com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”.
A recusa do Senado cria a necessidade de uma nova indicação do Palácio do Planalto para que o STF volte a contar com sua composição completa de 11 ministros.
Com informações de Gazeta do Povo
