A defesa do pastor Silas Malafaia pediu nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento marcado para esta terça-feira (28). A sessão, prevista na Primeira Turma, pode transformar o religioso em réu pelos crimes de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.
No requerimento, os advogados alegam que o colegiado está reduzido a quatro ministros após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma e a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Segundo a defesa, a composição par cria “risco concreto de empate”, o que comprometeria a segurança jurídica das decisões.
Composição atual da Primeira Turma
O órgão é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A cadeira remanescente aguarda definição: o Senado votará na quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo.
Denúncia da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Malafaia por declarações feitas em 6 de abril de 2025, em um ato público na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros oficiais de “frouxos”, “covardes” e “omissos”, além de atribuir aos militares condutas que configurariam crimes, ao criticar a reação da Força à prisão do general Walter Braga Netto, condenado por suposta tentativa de golpe de Estado.
Para os defensores, como não há urgência processual, o julgamento deve ocorrer somente após a recomposição completa da Turma, garantindo a “colegialidade plena” e a legitimidade da decisão.
Com informações de Gazeta do Povo
