Brasília – Entre o fim de junho e meados de dezembro de 2025, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) paralisou a concessão de novos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), provocando o represamento de cerca de 740 mil solicitações e a expansão da fila para 3 milhões de requerimentos.
Documentos oficiais obtidos pela Folha de S.Paulo indicam que a interrupção coincidiu com ajustes técnicos no Dataprev, necessários após mudanças aprovadas no fim de 2024 que alteraram os critérios de cálculo da renda familiar para acesso ao benefício. Durante o período, segurados chegaram a realizar perícia médica e avaliação social, mas não receberam o pagamento.
Impacto fiscal imediato e fatura posterior
A suspensão gerou redução artificial de gastos públicos, mas acumulou atrasados. Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam passivo de R$ 2,1 bilhões em quatro meses: R$ 287,6 milhões quitados em dezembro de 2025 e R$ 1,84 bilhão pagos entre janeiro e março de 2026.
Relatos internos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revelam preocupação com o orçamento diante da liberação simultânea de até 200 mil benefícios. Em ofício, a pasta pediu que parte dos pagamentos fosse transferida para janeiro de 2026, a fim de “garantir melhor fluxo operacional”. O ministério sustenta que não houve insuficiência orçamentária em 2025.
Queda nas concessões e explosão da fila
O sistema de concessão foi desligado em 26 de junho de 2025 para requerimentos protocolados a partir daquela data. A média mensal de novos benefícios caiu de 64,4 mil no primeiro semestre de 2025 para 38,4 mil no segundo semestre, enquanto o estoque de pedidos saltou de 191 mil em julho para 740 mil em novembro.
A retomada das liberações começou lentamente em dezembro de 2025, com cerca de 30,2 mil concessões por mês até janeiro. O ritmo só acelerou em fevereiro (116,6 mil) e março de 2026 (90,4 mil).
Nova regra de renda familiar
A origem da paralisação está na mudança que restringiu abatimentos antes aceitos por decisões judiciais, como despesas médicas, no cálculo da renda familiar per capita. A adequação dos sistemas levou aproximadamente seis meses. Memorando técnico da Dataprev reconhece que o decreto não previu período de transição, o que exigiu o desligamento temporário do módulo de concessões.
Apesar de declarações oficiais negando a paralisação, os documentos internos confirmam a interrupção parcial e apontam que apenas os casos dependentes das novas regras permaneceram parados.
Com informações de Gazeta do Povo
