Uma proposta de emenda ao Regulamento de Contribuições Estrangeiras (FCRA, na sigla em inglês) ameaça bloquear o financiamento internacional destinado a missões cristãs na Índia e autoriza o confisco de bens de organizações que tiverem a licença suspensa ou expirada.
O que diz a proposta
O texto permite que o governo apreenda propriedades e recursos de instituições cuja licença FCRA esteja cancelada ou vencida. A permissão é crucial para que organizações não governamentais no país recebam doações do exterior.
Críticos temem que a mudança seja usada por nacionalistas hindus para tomar templos, escolas, hospitais e outros patrimônios mantidos por entidades cristãs, muitos deles voltados a dalits e demais grupos marginalizados.
Reações de entidades cristãs
“Esta é uma crise perigosa, com efeitos imediatos e possivelmente irreversíveis”, afirmou o dr. Joseph D’Souza, presidente do Conselho Cristão de Toda a Índia.
A Release International, organização que monitora perseguição religiosa, acusou Nova Délhi de tentar controlar o trabalho beneficente cristão. O grupo lembra que, desde a chegada do Bharatiya Janata Party (BJP) ao poder em 2014, mais de 20.000 licenças FCRA foram canceladas ou deixaram de ser renovadas.
Em comunicado, o parceiro local da entidade afirmou que a legislação abriria caminho para o Estado assumir “propriedades eclesiásticas, instituições educacionais e instalações de saúde construídas ao longo de décadas de filantropia global”. A nota destaca que doações de fiéis de países como Brasil, África do Sul, México e Austrália há mais de 50 anos financiam ações sociais na Índia.
Paul Robinson, diretor-executivo da Release International, disse que a emenda reflete “um ambiente cada vez mais hostil” aos cristãos e citou ainda as leis anticonversão em vigor em vários Estados indianos.
Tramitação
O debate sobre a proposta foi adiado para a sessão parlamentar prevista entre junho e agosto. Até lá, a Release International pediu mobilização de cristãos dentro e fora da Índia contra o avanço do projeto.
Com informações de Folha Gospel
