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PMDF expulsa cinco oficiais condenados por omissão nos atos de 8 de janeiro

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Brasília – O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Rômulo Flávio Mendonça Palhares, assinou a expulsão de cinco ex-integrantes da cúpula da corporação condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes.

A medida foi formalizada na quinta-feira (9) e publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Distrito Federal. A decisão atende a determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos eventos daquela data.

Quem são os expulsos

Perderam definitivamente o vínculo com a PMDF:

  • coronel Fábio Augusto Vieira – ex-comandante-geral;
  • coronel Klepter Rosa Gonçalves – ex-subcomandante-geral;
  • coronel Jorge Eduardo Naime Barreto;
  • coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
  • coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues.

Os cinco oficiais já estavam na reserva remunerada, mas Moraes afirmou que a perda da graduação pode ser aplicada como efeito secundário da sentença condenatória.

Condenações

O grupo recebeu pena de 16 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Eles também foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 30 milhões em indenização aos cofres públicos.

Na mesma ação penal, a Primeira Turma do STF absolveu o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas.

Com informações de Gazeta do Povo