Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou nesta quarta-feira (8/4) que pretende convocar, “o mais rápido possível”, uma sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria.
A proposta revisa as penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e por suposta tentativa de golpe de Estado, alcançando inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Alcolumbre destacou que a pauta da sessão ainda não está fechada e pode não contemplar todos os vetos e projetos pendentes. “Essa pauta e essa agenda cabem única e exclusivamente ao presidente do Senado, e eu vou exercer essa prerrogativa conferida pela Constituição”, declarou.
O senador acrescentou que mantém conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir a data e os procedimentos da reunião conjunta.
O veto presidencial foi anunciado em 8 de janeiro de 2026, durante a cerimônia que marcou três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes. Embora o texto já tenha sido aprovado pelo Legislativo, deputados e senadores ainda podem derrubar ou manter a decisão do Palácio do Planalto.
O projeto divide opiniões: críticos veem na medida uma possível anistia ampla aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, enquanto defensores afirmam que o objetivo é garantir proporcionalidade na aplicação das penas.
Com informações de Direita Online
