O ministro André Mendonça foi designado, por sorteio, como relator da queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). A distribuição do processo ocorreu na terça-feira, 7 de maio.
Entenda o caso
A ação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 30 de março. O pedido se baseia em um vídeo publicado por Janones, no qual o parlamentar critica Bolsonaro logo após a autorização judicial que permitiu ao ex-mandatário cumprir prisão domiciliar por 90 dias.
Bolsonaro está em casa desde 27 de março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. No vídeo, Janones questiona a justificativa de saúde apresentada pelo ex-presidente e afirma que Bolsonaro teria “mandado matar” Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, além de sugerir articulações com o ex-presidente norte-americano Donald Trump.
Acusações de calúnia e difamação
Na petição entregue ao STF, a defesa de Bolsonaro alega que as declarações ultrapassam os limites da crítica política e configuram crimes contra a honra. Segundo os advogados, Janones imputou falsamente crimes graves ao ex-chefe do Executivo, adotando tom “raivoso, pessoal e ofensivo” com o objetivo de alimentar hostilidade contra Bolsonaro.
Com a relatoria definida, caberá agora a Mendonça analisar os elementos apresentados e decidir sobre o andamento da queixa-crime, que envolve acusações de calúnia e difamação em meio a um cenário político marcado por polarização.
Com informações de Direita Online
