Brasília – O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comunicou em 31 de março seu impedimento para julgar qualquer ação envolvendo o Banco Master. A decisão foi registrada no sistema eletrônico da Corte antes que algum processo relacionado à instituição financeira chegasse às suas mãos.
O despacho não apresenta justificativa, mas a legislação permite que magistrados usem “motivo íntimo” para se afastar de casos que possam suscitar questionamentos. Em 2024, Gonçalves participou de uma degustação exclusiva do uísque escocês Macallan, em Londres, organizada por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O encontro — que também contou com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes — custou cerca de US$ 641 mil, valor equivalente a pouco mais de R$ 3 milhões na época.
Antecedentes no STF
No mês passado, Dias Toffoli recorreu ao mesmo argumento de “foro íntimo” para se declarar suspeito em duas ações que envolvem o banco. Ele havia relatado o inquérito do Master no STF até 12 de fevereiro, quando a Polícia Federal encontrou referências a seu nome no celular de Vorcaro. Na ocasião, todos os ministros da Corte manifestaram apoio a Toffoli e afastaram a ideia de que houvesse suspeição formal.
Impedimento x suspeição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diferencia impedimento — vinculado a situações objetivas, como parentesco ou atuação prévia no caso — de suspeição, ligada a fatores subjetivos, como amizade íntima ou inimizade com as partes. Ambos os institutos buscam garantir a imparcialidade do julgamento.
A Gazeta do Povo solicitou posicionamento do STJ sobre a decisão de Benedito Gonçalves, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Com informações de Gazeta do Povo
