Brasília – Documentos apontam que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli viajaram em aeronaves de empresas associadas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master e alvo de investigações por fraudes financeiras. A revelação levou juristas a solicitarem investigações para apurar possível conflito de interesse.
Suspeita central
A principal dúvida é se o uso dos aviões compromete a imparcialidade dos magistrados em processos que envolvam Vorcaro ou o Banco Master. Conforme especialistas, o vínculo pode ferir o princípio da moralidade pública ao criar “aparência de parcialidade”.
Posicionamento de Moraes
O gabinete de Alexandre de Moraes nega qualquer voo em aeronaves pertencentes a Vorcaro, classificando as informações como falsas. Já o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, afirma contratar a Prime Aviation como serviço de táxi aéreo, escolhida por critérios operacionais, sem relação pessoal com os proprietários das aeronaves.
Viagens de Toffoli
Registros indicam que Dias Toffoli teria utilizado um jato para deslocar-se até Marília (SP), município próximo a um resort de luxo onde mantém ligações. As viagens envolveram cerca de R$ 450 mil em despesas públicas com segurança. Juristas citam ainda a conexão entre negócios da família do ministro e fundos associados a Vorcaro como fator que reforça a necessidade de averiguação.
Conceito de conflito de interesse
Conflito de interesse ocorre quando interesses pessoais podem influenciar decisões oficiais. No Judiciário, a neutralidade é obrigatória; portanto, o uso de bem ou serviço oferecido por parte interessada pode gerar impedimento ou suspeição do magistrado.
Possíveis desdobramentos
Advogados defendem uma investigação preliminar para esclarecer fatos e responsabilidades. Caso se comprove benefício indevido, as consequências podem ir de impedimento em processos específicos até suspeição. Em cenário extremo, se houver troca de favores por decisões, o episódio pode ser enquadrado como corrupção.
Até o momento, não há decisão formal sobre a abertura de inquérito, mas pedidos de apuração já foram protocolados em instâncias competentes.
Com informações de Gazeta do Povo
