Helsinque, Finlândia – A Suprema Corte finlandesa declarou a deputada Päivi Räsänen culpada por discurso de ódio e aplicou multa cujo valor não foi divulgado. A decisão reverte absolvições anteriores, de 2022 e 2023, que haviam reconhecido suas manifestações como protegidas pela liberdade de expressão e de religião.
O que motivou a condenação
A investigação sobre Räsänen abrange três fatos:
• publicação de um panfleto em 2004;
• comentários durante um programa de rádio;
• postagem nas redes sociais, em 2019, citando versículo bíblico.
Para o Ministério Público, as falas incentivaram hostilidade contra minorias sexuais. A defesa alegou que a parlamentar apenas expressou convicções cristãs tradicionais sobre casamento e sexualidade.
Reação da parlamentar
“Estou chocada e profundamente decepcionada”, afirmou Räsänen após o veredito. Ela classificou a decisão como ameaça à liberdade de expressão em toda a Europa e disse avaliar recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. “Não se trata apenas da minha liberdade, mas da de todos os cidadãos finlandeses”, declarou.
Posicionamento de entidades
O diretor-executivo da ADF International, Paul Coleman, considerou “ultrajante” a condenação por um panfleto publicado antes mesmo da lei atual entrar em vigor. A CEO da organização, Kristen Waggoner, alertou para o “risco de erosão das liberdades fundamentais” quando opiniões religiosas pacíficas passam a ser punidas.
Próximos passos
O caso reacende o debate sobre os limites entre legislação antidiscriminatória e liberdade religiosa na Europa. Caso recorra, Räsänen poderá levar a disputa ao tribunal europeu em Estrasburgo, prolongando um processo que já se estende há sete anos.
Com informações de Folha Gospel
