O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) ordenou, em decisão liminar publicada nesta terça-feira (24), que a pré-candidata ao Senado Manuela d’Ávila (PCdoB) exclua de seu perfil no Instagram um vídeo identificado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) como possível propaganda eleitoral antecipada.
No pedido apresentado ao TRE, o MPE afirmou que o vídeo, veiculado nos “reels” da rede social, traz frases que configurariam solicitação explícita de votos antes do início oficial da campanha, marcado para 16 de agosto. Entre as expressões citadas estão “para eleger”, “antecipando, virando voto agora” e “é esse clima que vai me fazer senadora?”.
Relator do caso, o desembargador Francisco Thomaz Telles considerou que as falas equivalem semanticamente a um pedido de voto e destacou o alcance do perfil da pré-candidata, que soma mais de 2,2 milhões de seguidores, como fator que amplia o impacto da mensagem.
A liminar concede prazo de 24 horas para que Manuela d’Ávila remova o conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A defesa deve ser apresentada em até 48 horas.
Procurada, a pré-candidata informou a outros veículos que pretende recorrer da decisão. A reportagem aguarda manifestação oficial.
Com informações de Gazeta do Povo
