Bruxelas – A Comissão Europeia comunicou nesta segunda-feira (23) que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul começará a ser aplicado de forma provisória em 1º de maio.
Segundo o órgão executivo do bloco, a documentação necessária foi enviada ao Paraguai, país depositário dos tratados do Mercosul, concluindo o procedimento formal definido pelo Conselho da UE em 9 de janeiro. A etapa exigia a troca de notas diplomáticas entre as partes.
Ratificações concluídas
O entendimento passará a valer provisoriamente entre a UE e todos os membros do Mercosul que tiverem completado seus trâmites internos e notificado Bruxelas até o fim de março. Brasil, Argentina e Uruguai já enviaram suas confirmações. O Paraguai ratificou o texto recentemente e deve apresentar sua notificação em breve.
Impacto imediato
Com a aplicação provisória, determinadas tarifas serão eliminadas “desde o primeiro dia”, criando um ambiente mais previsível para comércio e investimento, informou a Comissão. Setores considerados sensíveis para a economia europeia permanecerão protegidos por salvaguardas.
“Demos um passo importante para mostrar nossa credibilidade como parceiro comercial de primeira linha. A prioridade agora é transformar este acordo em resultados práticos para os exportadores europeus”, declarou o comissário de Comércio, Maros Sefcovic.
Próximas etapas
A entrada em vigor definitiva depende da aprovação do Parlamento Europeu, que aguarda parecer do Tribunal de Justiça da UE sobre a conformidade do texto com os tratados do bloco. Já o acordo de associação mais amplo, que inclui capítulos políticos e de cooperação, precisará ser ratificado pelos parlamentos dos 27 Estados-membros.
No total, o pacto criará um mercado integrado de cerca de 720 milhões de habitantes, com economia combinada estimada em US$ 22 trilhões.
Com informações de Gazeta do Povo
