Santiago – O governo chileno comandado pelo presidente conservador José Antonio Kast revogou, nesta terça-feira (12), 43 decretos ambientais aprovados nos últimos meses da gestão do ex-presidente Gabriel Boric.
O ato foi formalizado por meio de documento encaminhado pelo subsecretário do Meio Ambiente, José Ignacio Vial. As normas anuladas abrangiam:
- criação de novas áreas protegidas;
- planos de descontaminação;
- padrões de qualidade do ar;
- regulamentos vinculados à Lei-Quadro sobre Mudanças Climáticas, que prevê neutralidade de carbono para o Chile até 2050.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, grande parte dessas medidas havia sido remetida à Controladoria-Geral do Chile nos últimos dias do governo Boric, etapa necessária antes de entrarem em vigor. A atual administração argumenta que revisar atos pendentes é procedimento comum no início de mandato, especialmente quando eles são enviados no encerramento da gestão anterior.
Com a revogação, as propostas retornam à fase de análise interna e poderão ser reapresentadas ou reformuladas, conforme decisão do novo governo.
Com informações de Gazeta do Povo
