Brasília – Desde a posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2024, aliados do ministro no Maranhão vêm obtendo sucessivas vitórias na Corte. A maior parte dos despachos é assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e envolve a disputa por cargos estratégicos no governo estadual, hoje comandado por Carlos Brandão (PSB), ex-vice de Dino e atual adversário político.
Ação contra jornalista
A decisão mais recente de Moraes determinou busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo, que publicou reportagens sobre o uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e familiares em visitas ao estado. O STF informou que o carro, uma Toyota SW4, é utilizado para a segurança institucional do ministro. O inquérito apura suposto monitoramento ilegal dos deslocamentos de Dino em São Luís.
Afastamento de procurador-geral
Em agosto de 2025, Moraes afastou do cargo o procurador-geral do estado, Valdênio Caminha, indicado por Brandão, e proibiu sua nomeação para qualquer outra função pública no Maranhão. O ministro entendeu que Caminha descumpriu ordens anteriores que determinavam o desligamento e o corte de salários de servidores cujas nomeações foram anuladas por suspeita de nepotismo cruzado.
Nomes derrubados em 2024
A decisão que retirou Caminha se soma a outras, proferidas no âmbito de uma ação movida em 2024 pelo Solidariedade, partido comandado por aliados de Dino no estado:
- Outubro de 2024 – Gilberto Lins Neto foi removido da presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), e Ítalo Augusto Reis Carvalho perdeu os cargos de subsecretário de Infraestrutura (Sinfra) e conselheiro da Maranhão Parcerias (Mapa).
- Dezembro de 2024 – Três parentes de Brandão foram afastados de funções na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema): Marcos Barbosa Brandão (diretor de Relações Institucionais), Camila Correia Lima de Mesquita Moura (diretora legislativa) e Jacqueline Barros Heluy (diretora de Comunicação Social).
- Dezembro de 2024 – Dias depois, Moraes suspendeu a nomeação de Marcos Brandão para a recém-criada Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos e vetou sua indicação futura a qualquer cargo público nos três Poderes estaduais.
Contexto político
Aliados de Brandão atribuem as decisões a uma disputa local de poder. Após suceder Dino no governo e ser reeleito em 2022, Brandão reduziu o espaço do grupo ligado ao ex-governador. Esse grupo recorreu ao STF em diversas frentes, incluindo a disputa por vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Entre os principais articuladores das ações estão o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que assina manifestações em processos na Corte, e o deputado estadual Othelino Neto (PSB), marido da senadora Ana Paula Lobato, suplente que assumiu a cadeira de Dino no Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
