O escândalo envolvendo o Banco Master e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli reabriu, em março de 2026, o debate no Congresso sobre reformas que podem alterar o funcionamento da Corte.
O que está em discussão
Parlamentares retomaram projetos que:
- substituem o cargo vitalício por mandatos de 10 a 15 anos para ministros;
- proíbem decisões monocráticas que suspendem leis aprovadas pelo Legislativo;
- mudam o processo de indicação, obrigando o presidente da República a escolher nomes de listas formadas por juízes de carreira, com participação ampliada do Parlamento e do Conselho Nacional de Justiça;
- transformam o STF em corte exclusivamente constitucional, retirando sua competência penal e o foro privilegiado de autoridades.
Abalo na imagem da Corte
A pressão ganhou força após suspeitas de conflito de interesses. Dias Toffoli deixou a relatoria de investigações sobre o Banco Master depois de questionamentos sobre negócios da família com o proprietário da instituição, Daniel Vorcaro. Já Alexandre de Moraes foi citado em mensagens que indicariam contato direto de Vorcaro para tratar de inquéritos no Tribunal.
Impacto das eleições de 2026
Especialistas apontam que a reforma do Judiciário deve ser tema central nas campanhas deste ano, sobretudo entre candidatos da direita. Apesar disso, o calendário eleitoral e o foco dos parlamentares em CPIs podem retardar a votação das propostas.
Reação do governo e do STF
A base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva classifica as mudanças como tentativa de enfraquecer o Tribunal. Dentro da Corte, o presidente Edson Fachin anunciou a elaboração de um código de ética para os ministros, tentativa de demonstrar autocontenção. A iniciativa, porém, enfrenta resistência interna, mantendo o impasse entre os Poderes.
Com a exposição pública do caso Banco Master e a proximidade da disputa eleitoral, o Congresso avalia se aprova ao menos parte das mudanças ainda no primeiro semestre, aproveitando a janela de desgaste do Supremo.
Com informações de Gazeta do Povo
