O ministro Alexandre de Moraes declarou nesta quinta-feira (5) que o colega Cristiano Zanin foi alvo de “abusos” praticados por membros do Ministério Público durante a Operação Lava Jato. A afirmação ocorreu na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o MP deve ou não arcar com custas processuais quando perde ações.
Moraes, que integrou o Ministério Público de São Paulo antes de chegar ao STF, posicionou-se a favor de isenção total das despesas para o órgão, salvo em casos de ações consideradas abusivas. “Já que o ministro Gilmar [Mendes] não está, faço o papel dele: Vossa Excelência, como advogado, foi vítima desse abuso por parte de parte do Ministério Público. Mas a maçã podre não pode contaminar o cesto inteiro”, disse ao se dirigir a Zanin, relator do processo.
Zanin concordou parcialmente, defendendo que o MP seja dispensado das custas ao final, mas pague adiantamentos de perícia. A divergência levou Moraes a intervir na fala de outros ministros, argumentando que a obrigação de recolher valores pode comprometer a autonomia financeira do órgão ao longo do ano.
No debate, o ministro citou o desastre de Mariana (MG), em 2015, como exemplo de ação que exigiu perícia cara e que, segundo ele, o Ministério Público teria dificuldade para financiar. Ele lembrou ainda que, pela Constituição, o MP não recebe honorários quando vence, o que inviabilizaria o pagamento de custas quando perde.
A sessão, presidida pelo ministro Edson Fachin, foi suspensa sem decisão final. Não há data definida para retomada do julgamento.
Com informações de Gazeta do Povo
