Brasília — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta sexta-feira (27) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize sessões de neuromodulação não invasiva por estimulação elétrica craniana (CES) dentro da unidade prisional onde cumpre pena.
O tratamento, indicado para ansiedade, depressão e distúrbios do sono, ocorrerá três vezes por semana — às segundas, quartas e sextas-feiras. A técnica aplica correntes elétricas leves no cérebro por meio de eletrodos posicionados, em geral, nos lóbulos das orelhas. Cada sessão dura cerca de 50 minutos.
Defesa cita crises de soluço e melhora anterior
No pedido encaminhado ao STF, a defesa argumentou que o procedimento pode amenizar as crises de soluços que afetam Bolsonaro e reduzir a necessidade de medicamentos que atuam no sistema nervoso central. Os advogados lembraram que, em abril de 2025, o ex-presidente passou por oito dias de CES, alcançando evolução de adaptação de 18,8% para 95%, classificada como “alta performance autonômica”, e melhora de 406,7% na estabilidade emocional.
Estado de saúde e situação carcerária
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. Após sofrer uma queda dentro da cela, foi submetido a avaliação médica que não resultou em autorização para prisão domiciliar humanitária. Moraes entende que a unidade oferece atendimento de saúde em tempo integral e condições de segurança adequadas.
Considerado de baixo risco, o método de estimulação elétrica craniana pode provocar efeitos colaterais leves, como dormência nos ouvidos ou sensação de formigamento, segundo especialistas citados nos laudos médicos anexados ao processo.
Com a decisão, a administração penitenciária deverá organizar a logística para que as sessões ocorram nos dias e horários estipulados, observando as recomendações médicas apresentadas pela defesa do ex-presidente.
Com informações de Gazeta do Povo
