O deputado federal e pastor Marcos Feliciano defendeu a abertura de investigação contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que anulou a condenação de um homem de 35 anos por abuso sexual e, em seguida, autorizou o casamento dele com uma menina de 12 anos.
De acordo com o parlamentar, a criança foi “forçada” a se casar após a aplicação da figura jurídica de violência presumida, que considera inexistente o consentimento em relações com menores de 14 anos. Ainda segundo Feliciano, a mãe da menina, em situação de vulnerabilidade social, aceitou a união em troca de uma cesta básica.
Após a repercussão do caso, outras duas pessoas relataram ter sido vítimas de supostos abusos cometidos pelo mesmo desembargador: um homem que teria sofrido tentativa de abuso quando era criança e uma mulher que relatou situação semelhante. As novas denúncias teriam motivado a atuação interna do TJMG.
Feliciano afirmou esperar que a decisão seja revista e que a menor receba acompanhamento psicológico. O deputado encerrou sua manifestação pedindo proteção às crianças brasileiras.
Com informações de Pleno.News
