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STF decide se investigações sobre Banco Master ficam na Corte ou descem para 1ª instância

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Brasília — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reúne-se nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, com delegados da Polícia Federal responsáveis pelos inquéritos que miram o Banco Master. Na pauta está a entrega do relatório da primeira fase das apurações, documento que orientará a decisão do magistrado sobre a manutenção do caso no STF ou o envio para a Justiça de primeiro grau.

Segundo integrantes da investigação, o balanço que será apresentado detalha principalmente a tentativa de compra do Banco de Brasília (BRB) pela instituição comandada por Daniel Vorcaro. O encontro também servirá para definir os próximos passos da investigação, entre eles a perícia no telefone celular do empresário, apreendido pela PF.

Segunda rodada de conversas

Esta é a segunda vez que Mendonça se reúne com os investigadores. Em 13 de fevereiro, o ministro passou duas horas com a equipe para conhecer o volume de provas já coletadas. Ele assumiu o processo após a saída do ministro Dias Toffoli, cujo período à frente do caso foi marcado por decisões polêmicas e relatos de proximidade com interessados na causa.

Medidas iniciais

Desde que recebeu o inquérito, Mendonça revogou a limitação que restringia a quatro o número de peritos autorizados a analisar o material apreendido, ampliou a autonomia da PF e reduziu o grau de sigilo dos autos.

Operações em curso

As investigações abrangem duas frentes:

  • Operação Compliance Zero — apura esquema de fraudes estruturado pelo Banco Master por meio de fundos de investimento;
  • Operação Sem Desconto — investiga descontos irregulares em benefícios previdenciários e outras fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mendonça já autorizou o compartilhamento, com a PF e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, de dados obtidos a partir das quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de Vorcaro. Para o relator, a gravidade dos fatos e a “elevada repercussão social” justificam a cooperação entre os órgãos.

Próximos passos

Com o relatório da PF em mãos e os dados extraídos do celular do empresário, o ministro deverá decidir nas próximas semanas se o processo permanece na Suprema Corte ou segue para a primeira instância. A definição influenciará o ritmo das apurações e o grau de exposição pública do caso.

Com informações de Gazeta do Povo