Brasília, 21 de fevereiro de 2026 – Mesmo após acumular déficit fiscal em 29 dos últimos 36 meses, o governo federal obteve na Câmara dos Deputados, em 10 de fevereiro, a aprovação de dois projetos de lei que instituem novas universidades públicas. Trata-se da Universidade Federal Indígena (Unind) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), ambas sediadas na capital federal.
O que preveem os projetos
• PL nº 6.132/2025 – Unind: propõe uma estrutura multicêntrica dedicada à produção de conhecimento científico indígena, gestão territorial e sustentabilidade socioambiental. Os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados, obrigatoriamente, por docentes indígenas.
• PL nº 6.133/2025 – UFEsporte: foca em ciência do esporte, formação de gestores de políticas públicas e técnicos de alto rendimento. Parte do financiamento poderá vir de repasses do Ministério do Esporte provenientes da arrecadação das apostas esportivas de quota fixa.
Matrículas e custos
O governo estima alcançar cerca de 5,8 mil alunos em quatro anos — 2,8 mil na Unind e 3 mil na UFEsporte. As propostas não detalham a dotação orçamentária inicial, o que gerou críticas de parlamentares da oposição.
Críticas e apoios
O deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou os projetos como “populistas” e afirmou que o Executivo “anuncia a criação sem colocar um centavo no orçamento”. Já Ricardo Galvão (Rede-SP) sugeriu ampliar bolsas em universidades já existentes, citando altas taxas de evasão nos cursos de esporte.
A relatora da Unind, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), defendeu a medida como “reparação histórica e epistemológica” aos povos indígenas. No outro projeto, o relator Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) ressaltou a falta de profissionais qualificados para orientar atletas na transição de carreira.
Próximos passos
Para entrar em funcionamento, as instituições dependem de concursos públicos e da regulamentação de carreiras, condições que exigem previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). O Ministério da Educação pretende reaproveitar cargos vagos para evitar impacto imediato na folha. Após a aprovação na Câmara, as matérias seguem para apreciação do Senado Federal.
Com informações de Gazeta do Povo
