Lisboa – A Assembleia da República de Portugal aprovou nesta sexta-feira (20) a suspensão da imunidade parlamentar de André Ventura, líder do partido Chega, permitindo que o deputado seja investigado em um processo de difamação.
O pedido partiu do Ministério Público após queixa apresentada por Joaquim Pinto Moreira, ex-deputado do Partido Social Democrata (PSD). Por unanimidade, o plenário acompanhou o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados e deu sinal verde para o prosseguimento das apurações.
Origem da denúncia
Segundo veículos portugueses, a investigação refere-se a declarações feitas por Ventura em março de 2025, durante entrevista à emissora SIC Notícias. Na ocasião, o parlamentar afirmou que Pinto Moreira teria recebido dinheiro para realizar obras e trocado projetos por presentes, o que, de acordo com o ex-deputado, feriu sua honra e o acusou falsamente de corrupção.
Operação Vórtex
Pinto Moreira figura como investigado na Operação Vórtex, que apura supostas irregularidades na aprovação de projetos imobiliários no município de Espinho, onde foi presidente da Câmara. Ele responde a suspeitas de corrupção passiva agravada, tráfico de influência e violação de regras urbanísticas, mas nega todas as acusações.
Posicionamento do Chega
Em nota enviada à agência Lusa, a assessoria do Chega informou que Ventura não apresentará objeções ao levantamento da imunidade. A decisão parlamentar ocorre poucas semanas após o deputado disputar um segundo turno presidencial inédito e ampliar a visibilidade do partido de direita no cenário político português.
Com a imunidade suspensa, o Ministério Público poderá colher depoimentos e reunir provas para concluir se houve crime de difamação.
Com informações de Gazeta do Povo
