Brasília – A Câmara dos Deputados analisa dois projetos de lei que reduzem a jornada semanal de 44 para 36 horas, medida apoiada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva como prioridade neste ano eleitoral. Especialistas alertam que o fim da chamada escala 6×1 tende a pressionar custos das empresas, enxugar postos de trabalho e estimular a informalidade.
Produtividade em ritmo lento preocupa setor produtivo
Nota técnica da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) mostra que, de 1981 a 2024, a produtividade por trabalhador no Brasil cresceu apenas 0,2% ao ano. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocam o país na 100ª posição mundial em produtividade por trabalhador e na 91ª em produtividade por hora.
Tadeu Barros, diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), afirma que “não se aumenta produtividade por decreto”. Para ele, avanços dependem de capital humano, qualificação, tecnologia, ambiente de negócios e investimentos.
Previsão de até 640 mil demissões
Cálculos do CLP indicam queda de 0,7% na produtividade e o fechamento de até 640 mil empregos formais caso a jornada seja encolhida sem ganhos de eficiência. O aumento do custo horário levaria empresas a reduzir produção ou dispensar mão de obra.
Risco de mais informalidade
O economista Bruno Corano, CEO da Corano Capital, lembra que encargos trabalhistas já elevados incentivam relações informais. Ele cita o histórico da “PEC das Domésticas”: aprovada em 2013, a medida foi acompanhada de alta da informalidade no setor, que subiu de 68,6% para 76,7% entre 2013 e 2024.
Pressão sobre preços e PIB
Estudo da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) calcula recuo de até 16% no Produto Interno Bruto se o limite de 36 horas semanais avançar sem elevar produtividade. Para a FecomercioSP, o custo da mão de obra poderia crescer 22%, afetando sobretudo micro, pequenas e médias empresas.
Ipea vê impacto menor
Na contramão, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, estima que o acréscimo de custos com jornada de 40 horas seria inferior a 1% nos grandes setores, podendo ser absorvido a exemplo dos reajustes do salário mínimo.
Automação ainda distante
José Velloso, presidente-executivo da Abimaq, contesta a justificativa de avanço tecnológico dada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo a Federação Internacional de Robótica, o Brasil possui 10 robôs para cada 10 mil trabalhadores, frente à média mundial de 162.
Alternativas em debate
Entre as soluções apontadas está a contratação por hora trabalhada, defendida pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). A Abimaq prefere a negociação coletiva: entre 1.º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, mais de 6.192 convenções previram prorrogação ou redução de jornada.
Os projetos seguem em discussão na Câmara, enquanto governo, empresas e trabalhadores tentam conciliar redução de horas com preservação do emprego e da competitividade.
Com informações de Gazeta do Povo
