Brasília — O senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolaram nesta segunda-feira (16/02/2026) representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. Os parlamentares alegam que a agremiação ridicularizou fiéis evangélicos durante o desfile de domingo (15), dedicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na apresentação, uma ala colocou personagens caracterizados como evangélicos dentro de uma lata de conserva ilustrada com a figura de um pai, uma mãe e duas crianças. Um dos figurantes portava um adereço que remetia à Bíblia. No enredo oficial, a escola classificou o grupo como “neoconservadores”, ao lado de representantes do agronegócio, mulheres de classe alta e defensores da ditadura militar, todos apresentados como opositores de Lula.
Magno Malta acusa a direção da Acadêmicos de Niterói do crime de preconceito equiparado ao racismo, previsto para quem pratica, induz ou incita discriminação por religião, cuja pena pode chegar a três anos de reclusão. “A representação simbólica expôs um grupo religioso específico a escárnio coletivo perante audiência nacional e internacional”, destacou o senador na queixa-crime.
Rodolfo Nogueira pede que o caso seja enquadrado como ultraje a culto, delito que pune até um ano de detenção e multa a quem escarnece publicamente de crença ou função religiosa. Para o deputado, o uso do símbolo bíblico em contexto vexatório atingiu diretamente a liberdade religiosa dos fiéis.
Os dois parlamentares também apontam que a escola recebeu verbas públicas de governos federal, estadual e municipal, o que, segundo eles, pode configurar propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder.
A PGR deverá analisar se oferece denúncia ou arquiva os pedidos. Caso os responsáveis não tenham foro privilegiado, o órgão pode remeter o processo à primeira instância da Justiça.
Com informações de Gazeta do Povo
