O Ministério das Relações Exteriores informou nesta sexta-feira (13) que 23 cidadãos brasileiros já morreram em combate na guerra da Ucrânia. Outros 44 permanecem desaparecidos. Os dados, segundo o Itamaraty, foram repassados oficialmente pelos governos da Rússia e da Ucrânia.
O conflito, iniciado com a invasão russa ao território ucraniano, completará quatro anos em 24 de fevereiro. Mesmo sob pressão do presidente norte-americano Donald Trump por um acordo de paz, as negociações de cessar-fogo seguem estagnadas diante de novos ataques com drones e mísseis.
Brasileiros nas frentes de combate
Impulsionados por salários considerados atraentes e pela possibilidade de participar diretamente das operações militares, um número não especificado de brasileiros se voluntariou para as forças armadas ucranianas. Sites em português promovem o alistamento de estrangeiros, oferecendo remuneração e facilidades de ingresso.
Alertas e riscos legais
Em nota, o Itamaraty advertiu que nacionais engajados em exércitos estrangeiros podem responder criminalmente, tanto em tribunais internacionais quanto no Brasil. O ministério citou o artigo 7º do Código Penal, que prevê a aplicação da lei brasileira a crimes cometidos por cidadãos nacionais no exterior quando houver tratado ou compromisso internacional assumido pelo país.
A pasta não informou se algum brasileiro já enfrenta processo por supostos crimes de guerra. O comunicado ressalta ainda que a capacidade de assistência consular pode ser limitada pelos contratos firmados entre os voluntários e as forças que os recrutaram, e deixa claro que não há obrigação do poder público de custear passagens ou repatriar combatentes.
Com informações de Gazeta do Povo
