O afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do processo que envolve o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu, no Congresso, a articulação por seu impeachment e pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o caso. A movimentação ganhou força depois que um relatório da Polícia Federal (PF) apontou ligações entre o magistrado e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Pedidos de impeachment se acumulam
Na quinta-feira (12), o Partido Novo protocolou mais um pedido de impeachment contra Toffoli, que se soma a pelo menos outras 20 solicitações já arquivadas ou em análise no Senado. Três deles estão diretamente relacionados ao Banco Master. A oposição argumenta que a saída do ministro da relatoria não encerra as suspeitas.
“O Senado tem a obrigação de colocar o impeachment em pauta”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que é preciso “botar freio” em ministros que, segundo ela, ultrapassam limites constitucionais. Já o deputado Filipe Barros (PL-PR) defendeu uma investigação mais ampla sobre Toffoli.
Trâmite depende de Alcolumbre
Pela Constituição, compete ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A abertura, entretanto, depende de decisão preliminar do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Para o líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM), “não tem mais como segurar” o debate, embora a análise só deva ocorrer após o recesso de Carnaval.
O cientista político Elias Tavares avalia que o sucesso de um processo de impeachment exige “fundamento jurídico consistente e ambiente político favorável”. Até hoje, nenhum ministro do Supremo foi afastado pelo Senado.
Relatório da PF impulsiona crise
Documento entregue pela Polícia Federal ao presidente do STF, Edson Fachin, em 9 de fevereiro, menciona convites para o aniversário de Toffoli, ligações telefônicas e mensagens que indicariam proximidade com Vorcaro. O ministro confirmou ser sócio da Maridt Participações S.A., que vendeu cotas do resort Tayaya, em Ribeirão Claro (PR), a um familiar de Vorcaro e a um advogado da JBS.
Toffoli alega que deixou a sociedade em fevereiro de 2025, antes de ser sorteado relator do caso, e nega ter recebido valores ou manter amizade com o banqueiro. A polêmica cresceu após revelação de que o ministro viajou em jatinho privado para a final da Copa Libertadores, acompanhando advogado ligado a investigados no caso Master.
CPMI do Banco Master ganha fôlego
O pedido de criação de uma CPMI para investigar as operações do Banco Master já possui assinaturas suficientes, mas espera leitura em sessão conjunta do Congresso. Após o afastamento de Toffoli, parlamentares reforçaram a necessidade de uma apuração legislativa paralela.
“Não há como abafar o caso”, afirmou o senador Girão, que citou a compra de R$ 400 milhões em títulos do Master pelo fundo de previdência do Amapá, dirigido por aliado de Alcolumbre. O presidente do Senado nega envolvimento na decisão de investimento.
Compartilhamento de dados da PF
Em outra frente, Damares Alves apresentou requerimento para que a CPMI do INSS receba o conteúdo extraído do celular de Vorcaro. Os dados foram apreendidos na Operação Compliance Zero, deflagrada em novembro passado. A comissão votará o pedido em 23 de fevereiro.
STF redistribui processo
Para reduzir a pressão institucional, o Supremo autorizou, na quinta-feira (12), a saída de Toffoli da relatoria do caso Master. O processo foi redistribuído ao ministro André Mendonça. Especialistas avaliam que a mudança pode aliviar o clima, mas não elimina o risco político para a Corte.
A crise, na visão do advogado Adriano Soares, compromete a credibilidade do Supremo. “A permanência de Toffoli é insustentável; a Corte vai sangrar”, declarou.
As discussões sobre impeachment e CPMI devem ser retomadas após o Carnaval, quando o Senado volta às atividades plenárias.
Com informações de Gazeta do Povo
