A Argentina tornou-se, pouco antes da meia-noite de quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, o primeiro país do Mercosul a dar aval legislativo inicial ao acordo de livre-comércio firmado com a União Europeia. O texto passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado.
O avanço ocorreu menos de um mês depois da assinatura do pacto, em 17 de janeiro, em Assunção. O tratado prevê a criação de um mercado integrado que somará mais de 700 milhões de consumidores, equivalente a cerca de 30% do Produto Interno Bruto global e 35% do comércio mundial, segundo estimativas da UE.
Tramitação acelerada
O presidente Javier Milei encaminhou o projeto ao Congresso em 6 de fevereiro, durante o período de sessões extraordinárias, argumentando que o acordo trará “inúmeros benefícios” para a economia argentina. A estratégia antecipou o debate antes da abertura oficial do ano legislativo, em 1.º de março.
Nos demais integrantes do bloco, a corrida para ratificar o texto também começou. Em 2 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva remeteu o acordo ao Congresso brasileiro. No Uruguai, o governo enviou o documento ao Parlamento em 10 de fevereiro, com previsão de iniciar as discussões na próxima terça-feira. Já no Paraguai, que exerce a presidência pro tempore do Mercosul, o presidente Santiago Peña submeteu o tratado à Comissão Permanente do Congresso na última quinta-feira.
Etapas na Europa
Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado por ao menos um país do Mercosul e pela União Europeia. No lado europeu, entretanto, o processo pode levar até dois anos, pois há ações judiciais em curso. O Parlamento Europeu só poderá votar o texto após decisão do Tribunal de Justiça da UE.
A Comissão Europeia, contudo, poderia aplicar provisoriamente o pacto. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, já defendeu que isso ocorra assim que ao menos um membro do Mercosul concluir a ratificação, lembrando que os 27 Estados-membros da UE aprovaram o documento.
Com a aprovação na Câmara argentina, o Senado do país será o próximo a analisar o tratado, passo decisivo para que Buenos Aires conclua o processo interno e reforce a pressão sobre os demais parlamentos do bloco e sobre Bruxelas.
Com informações de Gazeta do Povo
