Brasília — Parlamentares da oposição protocolaram no Senado, na noite desta quinta-feira (12), um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. O requerimento, liderado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), reúne a assinatura de 63 deputados e senadores.
Motivo do pedido
O grupo alega falta de imparcialidade de Toffoli no inquérito que investiga o Banco Master. Segundo a denúncia, o ministro não se declarou impedido nem suspeito para relatar processos que envolvem o empresário Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira, apesar de ser acionista da Maridt Participações S.A., empresa mantida em sociedade com seus irmãos.
Para os parlamentares, essa ligação configura “conflito de interesses direto”, porque o Banco Master é alvo de apurações por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Pontos citados como condutas irregulares
O pedido menciona decisões que, de acordo com os autores, teriam beneficiado o ministro ou pessoas próximas:
- imposição de sigilo total sobre procedimentos investigatórios;
- escolha de peritos específicos da Polícia Federal, com laudos compartilhados apenas com Toffoli e a Procuradoria-Geral da República;
- determinação para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), guardasse dados bancários de Vorcaro, retirando da CPMI do INSS o acesso aos documentos.
O texto fundamenta-se no artigo 39 da Lei 1.079/1950, que tipifica crimes de responsabilidade de ministros do STF. Se aceito pela Mesa do Senado, o processo pode levar ao afastamento do magistrado.
Posicionamento de Toffoli
Em nota, o ministro negou ter recebido recursos ilícitos e afirmou que as transações financeiras citadas decorrem de participação legítima na empresa familiar.
Quem assinou o requerimento
Confira a relação completa dos 63 parlamentares:
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Luiz Lima (Novo-RJ)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Alfredo Gaspar (União-AL)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Magno Malta (Podemos-ES)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Luciano Zucco (PL-RS)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Coronel Ulysses (União-AC)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Mário Frias (PL-SP)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Evair de Melo (PL-ES)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Luísa Canziani (PSD-PR)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Coronel Assis (União-MT)
- Daniel Agrobom (PL-GO)
- Rosangela Moro (União-SP)
- General Girão (PL-RN)
- Alceu Moreira (MDB-RS)
- Rafael Pezenti (MDB-SC)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Missionário José Olimpio (PL-SP)
- Dr. Zacharias Calil (União-GO)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Kim Kataguiri (União-SP)
Agora, a decisão de dar seguimento ou arquivar a acusação cabe ao presidente do Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
