Buenos Aires – Após mais de 16 horas de debate, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (12) o projeto de reforma trabalhista encaminhado pelo presidente Javier Milei. A matéria recebeu 42 votos favoráveis, 30 contrários e nenhuma abstenção, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto altera 213 artigos da legislação laboral, prevendo flexibilização de contratos, redução de indenizações e regras que facilitam demissões. Em negociação de última hora, governistas retiraram o dispositivo que concedia alívio fiscal a grandes empresas, mantendo recursos para governos provinciais e para a União. Também foram preservadas as contribuições sindicais obrigatórias.
Outro ponto incluído como anexo transfere a competência dos tribunais trabalhistas para a Cidade de Buenos Aires, medida que gerou controvérsia entre parlamentares.
Alianças e bastidores
A aprovação foi viabilizada pelo partido A Liberdade Avança (LLA) com apoio de senadores da União Cívica Radical (UCR), do Proposta Republicana (PRO) e de blocos federais, totalizando 38 legisladores para garantir quórum. A secretária-geral da Presidência, Karina Milei, e o chefe de Gabinete, Manuel Adorni, acompanharam a votação no plenário.
Logo após a aprovação, Milei comemorou nas redes sociais com a frase “Histórico, VLLC (Viva la libertad, c*****)”, reproduzindo o slogan de sua campanha.
Próximos passos
O governo pretende concluir a tramitação antes de 1º de março, quando se inicia o período ordinário do Congresso e Milei deve discursar à nação. Até lá, a análise ocorre em sessões extraordinárias.
Protestos nas ruas
Enquanto os senadores votavam, manifestantes contrários à reforma entraram em confronto com forças de segurança na Praça do Congresso e vias próximas. Houve registro de feridos e detidos.
O avanço do projeto marca a primeira vitória legislativa da LLA em 2026, reflexo do crescimento obtido nas eleições de outubro passado.
Com informações de Gazeta do Povo