MOSCOW – A Duma Estatal, controlada pelo Kremlin, aprovou neste mês um conjunto de leis que força cidadãos russos a notificar o governo sobre qualquer vínculo ou comunicação com estrangeiros e autoriza novas barreiras a plataformas digitais, como o Telegram.
O pacote faz parte de uma ofensiva mais ampla de Moscou para reforçar o monitoramento interno. Segundo o jornal The Moscow Times, a norma amplia exigências já existentes de reporte às autoridades e coincide com pressões do órgão regulador Roskomnadzor contra o aplicativo de mensagens. O regulador alega que o Telegram não adota ações suficientes para conter fraudes nem para proteger dados pessoais de usuários russos.
Mais poder ao FSB
As medidas chegam na esteira de emendas aprovadas em janeiro que ampliaram as prerrogativas do Serviço Federal de Segurança (FSB). De acordo com serviços de inteligência do Reino Unido, o FSB agora pode suspender internet móvel, telefonia e outros meios de comunicação em todo o território nacional sem ordem judicial, bastando a alegação de “ameaça” — termo classificado como vago pelos críticos.
Contexto de guerra e controle de informação
O endurecimento das regras sobre fluxo de informações intensificou-se desde a invasão da Ucrânia, em 2022. Analistas observam que o Kremlin tem usado a justificativa de segurança nacional para centralizar ainda mais o controle sobre redes digitais e comunicações privadas.
A nova legislação não especifica punições para quem deixar de relatar contatos externos, mas especialistas apontam que infrações semelhantes já resultam em multas elevadas e possíveis sanções criminais na Rússia.
As mudanças reforçam o aparato estatal de vigilância ao mesmo tempo em que limitam a atuação de serviços estrangeiros de comunicação dentro do país.
Com informações de Gazeta do Povo
