Brasília – O Partido Novo ingressou nesta terça-feira (10) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido dos Trabalhadores, alegando propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de punição decorre do samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Na ação, o Novo solicita que o TSE aplique multa de R$ 9,65 milhões ao PT. A legenda sustenta que o desfile, previsto para domingo (15), exalta Lula em pleno ano eleitoral e envolve recursos públicos.
Entre os argumentos apresentados está o fato de o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, ser vereador do PT em Niterói (RJ). O partido também aponta que a agremiação recebeu R$ 1 milhão da Embratur, valor repassado dentro de um aporte de R$ 12 milhões destinado igualmente às escolas integrantes da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
“A legislação eleitoral brasileira é rigorosa ao coibir campanha antecipada e o abuso de poder econômico e político. Não é razoável tratar como normal, em ano eleitoral, o desfile de uma escola que se declara petista, exalta Lula e recebe recursos de um governo comandado pelo próprio PT”, afirmou Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.
A reportagem procurou o PT, o governo federal e a Acadêmicos de Niterói. Até o momento não houve manifestação, mas o espaço permanece aberto para posicionamentos.
Paralelamente, a Federação Renovação Solidária — formada por PRD e Solidariedade — move ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a penalidade por propaganda antecipada apenas a casos que contenham pedido explícito de voto.
Com informações de Gazeta do Povo
