Brasília — 10 fev. 2026. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a jornada de trabalho no modelo 6×1 apresenta “erros graves” e precisa de ajustes antes de avançar no Congresso Nacional.
Segundo o parlamentar, a alternativa mais “moderna e eficiente” seria adotar um sistema de remuneração por hora trabalhada. “A melhor relação entre empregador e trabalhador é hora trabalhada, hora recebida”, disse, em entrevista ao SBT News.
A PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), foi encaminhada na segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para análise de admissibilidade. Sóstenes afirmou que a decisão de Motta foi correta diante de “erros de matemática nos cálculos” do texto original.
O líder do PL ressaltou que, se a admissibilidade for aprovada, a proposta deverá ser discutida em conjunto com outras iniciativas semelhantes, levando em conta novas modalidades de trabalho, como home office e modelos flexíveis já adotados em diversos setores.
Para evitar questionamentos no Supremo Tribunal Federal, ele defendeu que qualquer alteração na jornada seja feita por meio de emenda constitucional, e não de projeto de lei ordinária. “Este é um assunto para PEC, é uma alteração muito séria”, frisou.
Sóstenes avaliou como improvável que a matéria seja votada ainda este ano, citando o calendário legislativo apertado, as eleições, a Copa do Mundo e os feriados como obstáculos. Paralelamente, informou que a oposição trabalha para derrubar vetos presidenciais considerados prioritários, entre eles o que trata da dosimetria, além de articular a instalação de novas CPIs.
Com informações de Gazeta do Povo
