A Câmara dos Deputados deve analisar logo depois do feriado de Carnaval o projeto de lei que autoriza a quebra das patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no tratamento de diabetes e obesidade. A proposta, apresentada em regime de urgência, prevê a fabricação de versões genéricas no país para reduzir custos e enfraquecer o comércio ilegal dos remédios.
Tramitação acelerada
O regime de urgência aprovado dispensa a passagem do texto por comissões temáticas, permitindo votação direta em plenário. O presidente da Câmara se comprometeu a pautar o tema assim que os trabalhos legislativos forem retomados após o Carnaval.
Objetivo do projeto
A iniciativa pretende permitir que laboratórios brasileiros produzam alternativas mais baratas às canetas de aplicação de tirzepatida, princípio ativo dos dois fármacos. Segundo o autor do projeto, preços menores ampliariam o acesso ao tratamento e diminuiriam a procura por produtos falsificados.
Alerta da Anvisa
Enquanto o debate avança no Legislativo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta sobre aumento de casos de pancreatite associados ao uso dos medicamentos. A agência investiga seis mortes e mais de 200 registros de problemas no pâncreas relacionados às canetas e reforça que o uso deve ocorrer somente com prescrição médica.
Regras de venda permanecem
A quebra de patente não altera as exigências para compra dos remédios. Receita médica e acompanhamento profissional continuam obrigatórios, de acordo com o texto em discussão.
Indústria nacional
Laboratórios como a EMS, que inaugurou recentemente uma fábrica voltada à produção de substâncias utilizadas nesses tratamentos, podem ser diretamente beneficiados caso a proposta seja aprovada. A medida está alinhada aos esforços do governo para fortalecer a indústria farmacêutica local e reduzir a dependência de importados.
Com informações de Gazeta do Povo
