Brasília – O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, ação considerada estratégica pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as eleições de 2026. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal, e o texto segue agora para sanção presidencial.
A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira (2), por 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções. Caso não fosse apreciada pelo Congresso até 11 de fevereiro, a medida perderia validade.
Como funciona o benefício
A MP muda o nome do antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, criado no governo Jair Bolsonaro (PL), mantendo o valor de R$ 108 pago a cada dois meses às famílias de baixa renda. O novo formato acrescenta um voucher que poderá ser trocado pelo botijão de 13 quilos em revendedores credenciados.
Público atendido
Segundo o Executivo, cerca de 15 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico serão contempladas. O critério de elegibilidade permanece: renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo, hoje equivalente a R$ 810,50.
Com a aprovação no Senado, o governo espera promulgar a lei antes do prazo final estabelecido para a vigência da Medida Provisória.
Com informações de Gazeta do Povo
