Brasília — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, sugeriu nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa técnico-pericial para detectar conteúdos produzidos por inteligência artificial durante o período eleitoral de 2026.
Em audiência pública que debateu as resoluções para o pleito, o magistrado afirmou que deepfakes — vídeos, áudios e imagens manipulados com alto grau de realismo — “desafiam pressupostos básicos do debate democrático”. Desde 2024, o TSE proíbe o uso desse tipo de material em campanhas.
“Quando o eleitor já não consegue distinguir com segurança o que é autêntico do que foi artificialmente fabricado, enfraquece-se uma das condições elementares do sufrágio livre: o acesso a informações confiáveis”, declarou.
Para Gilmar, a Justiça Eleitoral não pode adotar postura apenas reativa ou punitiva. Ele defendeu o fortalecimento da área técnica do TSE, com credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitários para análise de conteúdos sintéticos.
Acordos com setor de tecnologia
O ministro também enfatizou a necessidade de ampliar acordos com empresas de tecnologia, órgãos públicos e outras entidades para enfrentar a desinformação. Segundo ele, parcerias com desenvolvedores e fornecedores de sistemas de IA são “imprescindíveis” para adotar mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdo gerado artificialmente e salvaguardas contra usos abusivos.
Gilmar acrescentou que a cooperação deve permitir respostas rápidas diante de usos ilícitos ou que possam desestabilizar o processo eleitoral.
Com a proposta, o TSE busca reforçar a prevenção e o combate às deepfakes já na preparação para as eleições de 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
