A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group solicitaram à Justiça Federal dos Estados Unidos que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja citado por meio de seu e-mail oficial no tribunal.
O pedido foi apresentado na Flórida na segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, pelo advogado Martin de Luca. Segundo ele, o magistrado “bloqueou” outras formas de contato, mas utilizou o correio eletrônico em diversas ocasiões para encaminhar às empresas ordens de remoção de conteúdos, sob pena de multas diárias e suspensão dos serviços no Brasil.
Na petição, De Luca afirma que Moraes enviou sucessivas “ordens de silêncio” à Rumble, exigindo o bloqueio de contas de usuários norte-americanos, a entrega de dados desses usuários e a nomeação de um representante legal no Brasil. “O mesmo canal que ele usou para afirmar autoridade extraterritorial é um canal confiável para notificação”, sustenta o documento.
O processo contra o ministro tramita há um ano na Justiça norte-americana, mas está parado desde agosto de 2025, quando uma intimação foi remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela rejeição da notificação.
No novo requerimento, a defesa das empresas argumenta que a citação foi travada “não por falhas dos demandantes, mas porque o procedimento tornou-se politizado e praticamente inacessível”. Por isso, o envio da intimação por e-mail seria “o único caminho” para que o caso avance.
Rumble e Trump Media pedem que Alexandre de Moraes seja responsabilizado nos Estados Unidos pela emissão de ordens sigilosas consideradas por elas como censura extraterritorial.
Com informações de Gazeta do Povo
